Direito do Consumidor Áreas de Atuação

O que significa?

O Direito do Consumidor é um ramo do direito que lida com as coisas de consumo e com a atuação dos direitos dos interessados. Se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de notaval e sistemas legais funcionais. Entretanto, devemos de uma forma coesa, atribuir os reais valores aos consumidores, reconhecendo as falcatruas e beligerantes atitudes de muitos fornecedores, principalmente no reino animal e vegetal quanto as condições dos vários produtos fornecidos aos consumidores.

Nossa atuação

O escritório atua na área de Direito do Consumidor, assessorando empresas em questões relativas a: 

- Defesa em ações revisionais de contratos de financiamento; 

- Defesa em ações com pedidos de reparos ou indenização por defeitos de produto; 

- Defesa em ações de indenização por dano moral ou material; 

- Defesa em representações perante órgãos de proteção ao consumidor; 

- Elaboração e revisão de contratos de comercialização de bens de consumo; 

- Consultoria para elaboração de manuais operacionais, materiais de divulgação em campanhas publicitárias, etc. 

- Consultoria sobre a legalidade de práticas comerciais em geral;